É de fundamental importância para o exercício de nossa atividade a coleta de dados pessoais dos usuários interessados em utilizar e usufruir dos nossos serviços e produtos.
O cuidado e zelo com as suas informações e dados pessoais é de fundamental importância para a PopGás – Entregadores, de modo que nos preocupamos em garantir a privacidade e confidencialidade inerente à cada usuário.
Por isso foi desenvolvido esta política de privacidade, com a intenção de esclarecer ao usuário como utilizamos os dados coletados, quais são estes dados, os direitos do titular e como exercê-los.
Destacamos que a PopGás – Entregadores assegura o cumprimento das normas inerentes à proteção de dados pessoais em toda sua operação, atuando em conformidade com a legislação inerente ao seu negócio, sempre de forma clara e transparente com seu usuário, seja cliente ou potencial cliente.
É importante que você acesse e leia a íntegra deste regulamento, para que possa conhecer e entender seus direitos e deveres ao utilizar nosso site, plataforma e aplicativo. Todas as informações estão disciplinadas neste documento.
- A UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO
Ao utilizar o aplicativo da PopGás – Entregadores você é considerado Entregador Parceiro, como sendo indivíduos que fazem entregas através do aplicativo disponibilizado para terceiros, sendo o parceiro denominado, simplesmente, Usuário.
Você é considerado usuário a partir do momento em que faz o download e primeiro acesso no aplicativo, mesmo que não tenha efetuado qualquer transação, contratação de plano ou prestação de algum serviço.
1.1. Quais serviços são estes?
Em nossa plataforma e aplicativo, é disponibilizado ao Entregador Parceiro a localização e o pedido realizado pelo terceiro, para que seja feita a entrega dos produtos conforme solicitado, dentro do prazo definido pelo app, oportunidade em que serão coletados diversos dados, conforme indicados nesta Política de Privacidade.
1.2. O compromisso
Neste ato, fazemos o compromisso com cada usuário de realizar o tratamento de suas informações de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados e demais normas aplicáveis, assegurando ainda a vigência de diversos procedimentos e regras internas para garantir a maior proteção possível.
1.3. Como coletamos os dados
Com a utilização da plataforma, site e aplicativo, a PopGás – Entregadores possui algumas formas para coletar os dados pessoais, dentre as quais destacamos as seguintes:
- O fornecimento dos dados pelo próprio usuário titular ao realizar cadastro em nosso aplicativo, com o preenchimento de formulários, questionários, realizar contato via e-mail, telefone, chat (site), enviar documentos e dados via correios e aplicativos, dentre outros;
- Pelo acesso e permanência em nossos sites, aplicativos e plataformas;
- Por meio de fontes publicas disponíveis;
O fornecimento dos dados pelo próprio titular decorre da intenção do usuário em solicitar informações, criar conta, se manter informado das novidades da atividade da PopGás – Entregadores, conhecer melhor nossos produtos e serviços, bem como contratá-los, prestar serviços e participar de promoções, pesquisa, solicitar o envio de materiais de marketing ou institucionais, nos contatar para atendimento ou simples feedback.
2. INFORMAÇÕES COLETADAS
2.1. Coleta de informações pelo aplicativo PopGás – Entregadores
Quando o usuário utiliza nosso aplicativo, são coletadas algumas informações, tais como o navegador de acesso deste usuário, endereço de protocolo de internet (IP), data e hora do acesso, a localização do usuário (quanto autorizado) e tudo aquilo que o usuário faz dentro das plataformas.
Ao instalar e utilizar nosso aplicativo, podemos coletar o modelo do aparelho, sistema operacional utilizado para acesso, endereço de protocolo (IP), data e hora de acesso, versão do aplicativo, provedor de conexão do usuário, dados de geolocalização e ações realizadas.
Todos estes dados são coletados com o simples acesso aos nossos sites, oportunidade em que, ao acessar e utilizar, você concorda e anui com a referida coleta.
2.2. Coleta de informações no cadastro
Ao entrar em contato com a PopGás – Entregadores ou realizar o cadastro em nossa plataforma, são coletados os seguintes dados: nome completo, número de telefone celular e o próprio e-mail indicado pelo usuário.
Quando cadastrar seu e-mail e telefone, o usuário declara e demonstra que possui interesse nos serviços e produtos da PopGás – Entregadores e o faz na principal intenção de receber mais informações e ser contatado por nossa equipe de marketing e suporte.
2.3. Coleta de informações para criar conta e usar nossos produtos/serviços
Para se cadastrar em nossa plataforma a fim de utilizar nossos produtos e serviços fornecidos, bem como realizar a prestação de serviços na condição de entregador parceiro, serão coletadas as seguintes informações:
- Nome completo;
- Nome empresarial;
- Data de nascimento;
- Número e imagem do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
- Número do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);
- Endereço completo;
- Números de telefone, WhatsApp e endereços de e-mail;
- Bandeira, número, validade e código de cartões de crédito e chave pix;
- Nome de usuário e senha/código de acesso específicos para uso dos serviços do Controlador;
- Comunicação, verbal e escrita, mantida entre o usuário titular e a PopGás – Entregadores.
Caso a PopGás – Entregadores entenda necessário, poderão ser solicitadas informações adicionais para a finalização e conclusão do cadastro do usuário em nossa plataforma.
2.4. Além dos dados indicados para cadastro, podem ser coletados também:
- Informações do veículo ou do seguro dos entregadores parceiros, informações de contato para emergência, configurações do usuário e atestados de saúde ocupacional ou de aptidão físico-mental para oferecer serviços pelo app da PopGás – Entregadores.
- O histórico de condução ou de antecedentes criminais, situação da carteira de habilitação, endereços anteriores e autorização para trabalhar do entregador parceiro.
- Dados de localização precisa ou aproximada dos dispositivos móveis dos entregadores parceiros quando o app estiver em execução em primeiro plano (app aberto e aparecendo na tela) ou em segundo plano (app aberto, mas sem aparecer na tela).
- Dados de localização precisa ou aproximada dos dispositivos móveis dos usuários e destinatários de pedidos quando eles nos dão permissão pelas configurações do dispositivo.
- Dados sobre a interação dos usuários com nossos serviços. Entre esses dados estão data e horário de acesso, recursos do app, páginas visualizadas, tipo de navegador, falhas do app e outras atividades do sistema.
3. FINALIDADE DA COLETA DE DADOS
Os dados pessoais coletados serão utilizados para as seguintes finalidades
- Possibilitar que a PopGás – Entregadores identifique e entre em contato com o Titular dos dados para fins de relacionamento comercial, prestando informações sobre nossos produtos e serviços, bem como oferecer promoções e oportunidades.
- Para criar conta em nome do usuário em nossa plataforma, verificando sua identidade, validando-o como usuário, bem como para realizar eventual análise de perfil e dos requisitos necessários para se enquadrar como entregador parceiro.
- Viabilizar e disponibilizar ao usuário serviços de entregas de pedidos, a fim de permitir a correta e devida execução dos serviços por parte do entregador parceiro.
- Executar os serviços contratados pelos usuários, especialmente da intermediação da compra e venda de produto GLP (Gás de Cozinha), entre outros.
- Cumprir obrigações legais decorrentes da legislação nacional, tais como de serviços financeiros, leis tributárias e demais regulamentações. Essas normas e autoridades a que estamos sujeitos nos obrigam a executar atividades de processamento de dados pessoais para verificação de identidade, repasse de informações, cumprimento de ordens judiais e outras obrigações.
- Para o envio de pesquisas e comunicados, como forma de obter o feedback do usuário sobre nossos produtos e serviços. É ainda de nosso legítimo interesse ter acesso a essas opiniões para melhorar o desempenho dos serviços e produtos oferecidos. Os dados pessoais ainda serão utilizados em ferramentas para análise de dados e comportamentos dentro de nossos sites e plataformas.
- Utilizar nossos canais de atendimento, como forma de atender e responder solicitações, dúvidas e reclamações, oportunidade em que pode ser necessário o uso de dados pessoais para garantir a identificação e registro dos atendimentos em nossos canais (Whatsapp, Telegram, E-mail, Chat online e outros).
- Realizar campanha e programas de publicidade e marketing, com objetivo de garantir que o usuário fique sempre bem-informado sobre as funções, resultados e valores dos nossos produtos e/ou serviços. Compartilharemos conteúdos e entraremos em contato por qualquer meio de comunicação para entender e oferecer oportunidades que entendemos relevantes, de modo que estas comunicações acontecerão via e-mail, SMS, Whatsapp entre outros canais disponíveis.
- Compartilhar seus dados com empresas terceiras prestadoras de serviços à PopGás – Entregadores, como intermediadora de vendas, parceiros comerciais (revendedores de GLP) entre outros, com o objetivo de oferecer novos produtos e serviços, bem como garantir o cumprimento das obrigações contratuais e legais.
- Verificar as contas, a identidade e a conformidade dos usuários com os requisitos de segurança e demais exigidos pela legislação local e pelo aplicativo.
- Garantir o legítimo interesse da PopGás – Entregadores e do usuário e titular dos dados, respeitando a finalidade e a necessidade, especialmente para estabelecer medidas de segurança, gestão, otimização da plataforma e sites, desenvolvimento de novos produtos e serviços, melhorar a experiencia do usuário e garantir o compartilhamento de informações de qualidade sobre produtos e serviços.
4. DA AUTORIZAÇÃO PARA TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
Ao utilizar nosso aplicativo, você, na condição de usuário, manifesta sua aceitação e concordância para que a empresa PopGás – Entregadores, considerada como controladora, realize o tratamento de seus dados pessoais, nos termos da Lei 13.709/2018, para cumprimento de todas as finalidades já elencadas, envolvendo operações como as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Caso o usuário titular opte por não fornecer seus dados à PopGás – Entregadores, é importante destacar que ele deve se abster de utilizar o aplicativo. Essa escolha respeita o princípio da autonomia do usuário no tratamento de seus dados pessoais.
Caso queira revogar o consentimento para que não façamos mais o envio de comunicados com finalidade de marketing e outras, tal solicitação deverá ser realizada no e-mail indicado no fim desta política de privacidade.
A PopGás – Entregadores fica ainda autorizada a compartilhar os dados pessoais do Titular com outros agentes de tratamento de dados, caso seja necessário para as finalidades listadas neste termo, observados os princípios e as garantias estabelecidas pela Lei nº 13.709/18.
5. Término do Tratamento dos Dados
A PopGás – Entregadores poderá manter e tratar os dados pessoais do usuário/Titular durante todo o período em que forem pertinentes ao alcance das finalidades listadas neste termo, e, ainda, após o término da contratação para cumprimento da obrigação legal ou impostas por órgãos de fiscalização, nos termos do artigo 16 da Lei 13.709/2018.
Dados pessoais anonimizados, sem possibilidade de associação ao indivíduo, poderão ser mantidos por período indefinido.
6. DIREITO CONSULTA E REVOGAÇÃO DO CONSENTIMENTO
O Titular poderá solicitar via e-mail ou correspondência ao Controlador, a qualquer momento, consulta, alteração ou até que sejam eliminados os dados pessoais não anonimizados do Titular. O Titular fica ciente de que poderá ser inviável ao Controlador continuar o fornecimento de produtos ou serviços ao Titular a partir da eliminação dos dados pessoais.
A eventual solicitação de eliminação dos dados pessoais por parte do titular não afasta da PopGás – Entregadores o direito de se abster de eliminar dados que continuarão a ser tratados através de outras bases legais, como a hipótese de obrigação legal tributária, entre outras.
7. CONTATOS
Existe setor e pessoa responsável pela proteção dos dados pessoais, que cuida de assuntos relacionados à esta política de privacidade. Em caso de dúvidas ou qualquer solicitação referente a dados pessoais, toda a comunicação deverá ser feita com o Encarregado pelo Tratamento de Dados pessoais: UELINGTON [.], através do e-mail dpo.PopGás – Entregadores@gmail.com;